Este conteúdo foi escrito pela NFE.IO, empresa que oferece plataformas de completa gestão de notas fiscais.
Não tem jeito: toda empresa está sujeita ao pagamento de imposto sobre venda. A cada produto vendido, parte do valor é destinado a uma série de tributos municipais, estaduais e federais.
E, para que isso seja devidamente controlado e apurado pelo governo, é preciso emitir uma nota fiscal.
E o peso da carga tributária na nota fiscal vai depender de fatores como o tipo de mercadoria comercializada e o regime de tributação escolhido pela empresa.
Para esclarecer as suas dúvidas sobre essa importante temática de seu processo de vendas, elaboramos este artigo listando cada imposto sobre venda que pode incidir sobre as transações comerciais da sua empresa:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ;
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL;
- Programa de Integração Social – PIS;
- Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Então, convidamos você a continuar a leitura deste conteúdo para entender os tributos que precisam ser pagos e incluídos nas notas fiscais para que o seu modelo de negócio permaneça em regularidade com os órgãos de fiscalização.
Imposto sobre venda: quais são os tributos que a sua empresa precisa pagar?
Ter conhecimento a respeito de cada imposto sobre venda é extremamente importante para que a empresa possa fazer um sólido planejamento tributário e financeiro e, assim, manter suas obrigações fiscais sempre em dia.
Dessa forma, você evita multas e outras complicações que podem gerar dores de cabeça para o seu negócio.
Tendo isso em vista, veja a seguir quais são os impostos que a sua empresa está sujeita a pagar.
1 – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos principais tributos que as empresas brasileiras precisam pagar. Ele pode ser cobrado mensal, trimestral ou anualmente, dependendo do regime tributário da empresa.
Os optantes do Simples Nacional, por exemplo, pagam em uma única guia mensal todos os impostos que lhe competem, inclusive o IRPJ, cuja alíquota varia de 0,27% e 0,54%.
Por isso, muitas empresas optam por essa modalidade de tributação especial. No entanto, nem todas estão aptas a participar. É preciso se enquadrar em algumas regras, como, por exemplo, ter um faturamento igual ou inferior a R$ 4,8 milhões por ano, além de ser uma atividade que esteja na lista das permitidas.
Algumas são proibidas de participar do Simples Nacional, como instituições financeiras, por exemplo.
2 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
O segundo imposto sobre venda da nossa lista se refere à prestação de serviços. Sim, a venda de serviços também é passível de tributação.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de competência municipal. Ou seja, cabe à prefeitura do seu município definir a alíquota cobrada sobre o valor dos serviços que a sua empresa presta.
3 – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais importantes. De responsabilidade estadual, o ICMS incide sobre praticamente todas as mercadorias.
As alíquotas podem variar de um estado para outro e ainda dependem do grau de essencialidade do produto em circulação. Isso significa que quanto mais essencial a mercadoria for, menor será a alíquota de ICMS.
Veja mais detalhes importantes, estas informações sobre as incidências do ICMS, neste infográfico da NFE.io:
4 – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
Outro protagonista da tributação brasileira é o COFINS. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é um imposto sobre venda de competência da União.
O COFINS é cobrado mensalmente e incide sobre o faturamento bruto da empresa. Seu valor costuma ser utilizado para financiar a previdência social e a saúde pública.
A alíquota desse tributo pode variar entre 3% e 7,6%.
5 – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um imposto que incide sobre o lucro da empresa no período de apuração antes da provisão para o Imposto de Renda.
A alíquota desse tributo federal, que é retido na fonte, pode variar de 1,08% a 9%. Ele também serve para financiar a seguridade social.
Também temos um infográfico com mais informações relevantes sobre a CSLL, confira abaixo:
6 – Programa de Integração Social – PIS
O Programa de Integração Social (PIS) foi instituído pela União no ano de 1970 e tem como objetivo custear benefícios trabalhistas, como o abono salarial e o seguro desemprego.
Empresas optantes pelo regime tributário Lucro Real precisam pagar a alíquota de 1,65% sobre o faturamento. Já para as empresas de Lucro Presumido, a alíquota é de 0,65%.
7 – Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Encerrando nossa lista de imposto sobre venda, temos o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
Toda mercadoria que passa por algum processo de industrialização ou transformação está sujeita à incidência do IPI, que também é um tributo federal.
O valor da alíquota pode variar de acordo com a natureza do produto. Por isso, é importante que você consulte a tabela de IPI atualizada disponível no site da Receita Federal.
Neste infográfico, você confere um resumo com os principais impostos que incidem sobre uma nota fiscal de serviços:
Bom, esses são os 7 principais impostos que a sua empresa pode ter que pagar. Faça a correta apuração desses tributos e fique em dia com o Fisco.
Este post foi escrito pela equipe da Nfe.io, um sistema de emissão e controle de notas fiscais através de API NFe tarefas chatas e faz sua empresa ganhar tempo, performance e diminuir custos.
